A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), lançou a cartilha Morar é um Direito, que mostra o papel da instituição na promoção do direito à cidade e à moradia digna. O material foi publicado nesta segunda-feira (6) e está disponível no site da Easjur.
Pesquisa recente do Datafolha aponta que 93% das pessoas que vivem de aluguel ou em casa cedida desejam adquirir um imóvel próprio. Além disso, levantamento da Fundação João Pinheiro mostra que cerca de 6 milhões de moradias estão em déficit habitacional no país, sendo quase 107 mil no Distrito Federal.
Com o intuito de promover dignidade e estabilidade, a cartilha foi elaborada em formato de perguntas e respostas, reunindo as principais dúvidas de quem busca conquistar ou manter um lar seguro e regular. O guia funciona como uma ferramenta de fortalecimento da cidadania e explica, de forma clara e acessível, como garantir o direito à moradia no Distrito Federal, ajudando a população a agir em situações de risco, organizar documentos e reduzir a insegurança.
Entre os temas abordados estão explicações sobre o direito à moradia e à cidade; diferenças entre posse, propriedade e moradia; usucapião; noções de regularização fundiária no DF; programas habitacionais e como participar; orientações sobre remoções, derrubadas e ordens judiciais; e a atuação da Defensoria Pública na defesa individual e coletiva, entre outros.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a moradia é um direito fundamental diretamente ligado à dignidade das pessoas. “Com essa cartilha, a Defensoria Pública do DF reforça seu compromisso de orientar a população e garantir que todos saibam como proteger e exercer esse direito básico. Nosso objetivo é fazer com que o conhecimento sobre o tema chegue a quem mais precisa”, defendeu.
O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, explica que os conteúdos produzidos pela escola buscam traduzir o direito de forma simples e acessível. “A casa própria, ou moradia, é o grande sonho do brasileiro. Um dos temas mais importantes do Brasil, tendo em vista a política pública essencial a que todo cidadão deveria ter acesso, que é ter um lar. O assunto é extremamente relevante e precisa ser referenciado e trabalhado insistentemente por todas as instituições do sistema de justiça”, defendeu.
A defensora pública com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e coautora da cartilha, Juliana Braga, destaca que o material foi elaborado com base nas dúvidas de pessoas que procuram a Defensoria Pública diariamente. “A ideia foi reunir respostas objetivas para ajudar quem enfrenta dificuldades relacionadas à moradia no DF. Muitos não sabem nem por onde começar, então elaboramos essa cartilha como ferramenta de apoio para a população. Queremos que cada leitor se sinta mais seguro para reivindicar o seu direito de morar com dignidade”, finalizou.
