A viagem do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para Goiânia no sábado, escoltado pela Polícia Federal, para colocar a tornozeleira eletrônica e dar início à prisão domiciliar, foi uma exceção. Mas a falta do equipamento é a regra no Distrito Federal
Hoje, um preso que deve cumprir o mesmo regime sai sem o equipamento, ou seja, não é monitorado, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Caso exista um pedido para que o detento seja monitorado, há a possibilidade de pedir autorização para executar em outro lugar, como ocorreu no caso de Loures.
A PF não possui tornozeleiras, já que “trata-se de equipamento relacionado à execução penal, nas suas modalidades cautelar ou definitiva”, explicou o órgão em nota. Cabe às unidades da Federação a aquisição do material. Como a ordem de prisão domiciliar era de órgão federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), a execução poderia ser feita em outro estado.
Enquanto isso, na capital, a licitação para a aquisição de 6 mil tornozeleiras eletrônicas, que começou neste ano, está completa. Serão gastos R$ 11,6 milhões anuais com o serviço. E a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) trabalha com uma expectativa de que o funcionamento do sistema ocorra até o fim de agosto.
Cada tornozeleira e a estrutura necessária para operar o serviço, como computadores, vão custar em torno de R$ 160 por mês.
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