A Política de Responsabilidade Socioambiental foi instituída pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) pela Portaria nº 158. A iniciativa tem como objetivo promover práticas sustentáveis em todas as unidades prisionais.
A medida também abrange as partes operacionais e administrativas da Seape, alinhando as diretrizes nacionais e distritais de proteção ambiental.
Todas as unidades penais deverão adotar medidas para melhorar o descarte de resíduos. O foco é na separação correta do lixo, na reciclagem e na destinação final ambientalmente adequada dos materiais utilizando-se dos instrumentos para execução da política.
Entre os princípios que norteiam a nova política, estão a eficiência, a acessibilidade, o uso racional dos recursos públicos, a responsabilidade na gestão de resíduos, a inovação e a sustentabilidade ambiental.
Serão criados procedimentos internos de coleta seletiva e ações de conscientização entre servidores e pessoas privadas. Os programas de trabalho e capacitação profissional nas unidades prisionais devem incluir atividades voltadas à reciclagem e à gestão de resíduos.
A portaria também prevê que os processos de compras, construções e reformas da secretaria utilizem critérios de sustentabilidade.
