O ASSUNTO É

SENADO AINDA NÃO ENCAMINHOU A MP-759 PARA A SANÇÃO DA LEI

Publicado em

Passados nove dias após ter sido aprovada pelo Plenário por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a nova lei que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, ainda não foi enviado à Presidência da Republica para ser sancionada


Segundo informações apuradas por Radar, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) que também foi o relator da MP 759 no Congresso Nacional, deverá enviar o texto de volta a Presidência da República nesta sexta-feira ou segunda, dia 11.

Não é nada oficial , mas a nova lei deverá ser sancionada pelo presidente Michel Temer até o dia 17.

Siga o perfil do Radar DF no Instagram
Receba notícias do Radar DF no seu  WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo

Siga ainda o #RadarDF no Twitter

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

Leia também

Governo sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Foi sancionada a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A...

Mais Radar

00:00:34

Davi Alcolumbre solta o rebolado no brega amapaense e viraliza!

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou às raízes no Amapá...

DF: Orçamento 2026 tem R$ 74,4 bilhões e atuação firme de Eduardo Pedrosa

A aprovação da LOA 2026, com orçamento de R$ 74,4 bilhões, reforçou a liderança de Eduardo Pedrosa nas definições fiscais do DF. Sua atuação assegurou diálogo amplo, inclusão de emendas e equilíbrio no uso dos recursos públicos para o próximo ano.

CLDF aprova reajuste de gratificação de professores e orientadores

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei...

CPMI do INSS rejeita convocação do filho de Lula e Jorge Messias

O embate na CPMI do INSS se intensifica após a rejeição das convocações de Lulinha e Jorge Messias. Governo fala em denúncias sem provas, enquanto a oposição acusa blindagem e questiona a postura dos parlamentares.

Mostra Aquilombadas na CLDF celebra memória negra e força das mulheres

Deputada Jane Klébia destaca a força das mulheres negras na mostra “Aquilombadas”, ressaltando a urgência de combater o racismo estrutural e promover igualdade. Sua atuação reforça a valorização da arte, da memória e da resistência afrodescendente.

Últimas do Radar