Os beneficiários da Bolsa Permanência poderão acumular o benefício com outros incentivos financeiro-educacionais de programas do governo federal voltados ao ingresso, permanência e conclusão de cursos de licenciatura.
O projeto faz parte do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni). A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC). O auxílio financeiro tem como meta contribuir para a permanência e a diplomação na graduação dos beneficiários.
A norma prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com outros auxílios ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) é voltado a estudantes de graduação matriculados nas instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Um dos objetivos é reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais no país.
O Programa oferece auxílio financeiro de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni que têm renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. O valor pago pelo PBP Prouni é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.
O Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de cursos de licenciatura presenciais que conquistaram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O valor do incentivo financeiro mensal é de R$ 1.050, depositado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
