O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A medida inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano.
Com o acordo, será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19). O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto.
Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país.
O relatório cita o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda e o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.
