O Ministério da Educação lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
Além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA, a medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever.
As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade. Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a ideia é estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação.
Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho. Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado.
