O ministro Og Fernandes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), conhecida como “Moro de saias”. O julgamento foi suspenso pela presidente Rosa Weber após o voto do ministro, que é relator do processo, e deverá ser retomado na sessão do TSE da próxima terça-feira (10).
Se a cassação for mantida, a senadora perde o mandato e novas eleições devem ser convocadas no estado.
Entenda o caso | A senadora teve o mandato cassado pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso) por suspeita de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral durante sua campanha ao Senado.
A prática de realizar gastos de campanha sem fazer a declaração obrigatória à Justiça Eleitoral é conhecida informalmente como caixa dois.
O Ministério Público Federal aponta que a prática levou a campanha da ex-juíza a cometer abuso de poder econômico nas eleições.
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O que diz a defesa A defesa da senadora afirma que o valor se refere a um empréstimo de feito junto ao seu suplente, Gilberto Possamai (PSL), que teria depositado a quantia na conta pessoal da ex-juíza em abril de 2018, e, portanto, o valor não seria doação de campanha nem caixa dois.
A senadora também afirma que os gastos se referem ao período de pré-campanha, quando não seria necessário haver a declaração à Justiça Eleitoral.
Quem é Selma Arruda| Em sua antiga atuação como juíza, Selma Arruda se tornou conhecida por decisões contra políticos do Mato Grosso.
Ela determinou a prisão do ex-governador Silval Barbosa (MDB) e do ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD).
A atuação em processos criminais rendeu a ela o apelido de “Moro de saias”, em referência ao atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que foi o juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba.
Eleita pelo PSL, a senadora mudou de partido e agora está filiada ao Podemos.
