Nove pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por sonegar impostos. Os integrantes da organização criminosa receberam a sentença de 140 anos de prisão.
De acordo com o Tribunal, na decisão divulgada nessa quarta-feira (30), o grupo usava empresas fantasmas para emitir notas frias e sonegar tributos.
A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi acatada pela 1ª Vara Criminal e pelo Tribunal do Júri de Santa Maria. Conforme o processo, os valores faturados em notas fiscais ultrapassam “centenas de milhões de reais”.
Os acusados foram condenados pelos crimes de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, falsidade material e ideológica, e uso de documento público falso. A decisão descreve que o grupo atuou no esquema por mais de 10 anos.
“Do exame aprofundado de todos os elementos dos autos, resta evidente que os membros da organização criminosa se aproveitaram de falhas nos meios de fiscalização da inscrição no fisco distrital de pessoas jurídicas que atuam na comercialização no atacado de produtos rurais, bem como da emissão de notas fiscais por essas pessoas jurídicas”, diz a decisão.
- STJ rejeita prova com IA e fixa precedente inédito na Justiça em ação penal
- Venda só pela internet de jogo Flamengo x Corinthians no DF gera apuração
- Réu é condenado por espancar criança e tentar matar o tio; pegou 26 anos
- Tribunal de Justiça do DF dá posse a aprovados em concurso público
- Trio é condenado por homicídio triplamente qualificado em Samambaia
Produtores rurais procuravam os líderes da organização criminosa para adquirir notas fiscais frias. Em seguida, promoviam a saída das mercadorias sem o recolhimento do imposto e para se aproveitar do crédito tributário criado pela emissão da nota forjada.
