Em uma decisão relevante para a saúde pública, o Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu nesta sexta-feira um julgamento favorável à renovação do alvará de autorização judicial.
A medida, válida por um ano, visa no combate aos mosquitos transmissores de doenças graves, como dengue, chikungunya e zika.
DF pode ter competência para legislar sobre posse e porte de arma
A autorização permite que agentes de saúde do Distrito Federal, bem como outros profissionais envolvidos na luta contra esses vetores, ingressem em imóveis abandonados ou fechados.
- PGR dá parecer favorável a Bolsonaro para cirurgia no ombro direito
- PF pede vídeos originais da PM sobre operação com 120 mortos no Rio
- STJ rejeita prova com IA e fixa precedente inédito na Justiça em ação penal
- Venda só pela internet de jogo Flamengo x Corinthians no DF gera apuração
- Réu é condenado por espancar criança e tentar matar o tio; pegou 26 anos
Ela também abrange propriedades onde o acesso é negado pelos proprietários ou ocupantes.
A medida tomada pelo juiz forçará a necessidade de cooperação da população com as autoridades de saúde, permitindo o acesso a esses imóveis para realizar ações preventivas e de controle.
A decisão foi bem recebida por profissionais da saúde e autoridades locais, que veem nela uma ferramenta valiosa no esforço contínuo para reduzir a incidência de doenças transmitidas por mosquitos no Distrito Federal.
