MEC discute medidas de incentivo para ensino integral

Uma versão da nova política de fomento à educação em tempo integral a estados e municípios foi discutida por representantes do Ministério da Educação (MEC). Os gestores locais foram ouvidos e dúvidas foram esclarecidas pela área técnica, responsável por formular a nova política.

Cerca de 150 pessoas participaram por videoconferência, nessa terça-feira (25), entre membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O ministro da Educação, Camilo Santana acompanhou o presidente Lula (PT) em viagem a Portugal e também esteve no encontro.

Camilo Santana explicou que “a ideia é ampliar a escola de tempo integral em todos os municípios e estados brasileiros por meio de apoio pedagógico, de infraestrutura e indução com apoio financeiro. É uma proposta inicial, sujeita a mudanças e aperfeiçoamento a partir das contribuições e sugestões das redes”.

Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro, até 2024, 50% das escolas públicas do país devem oferecer educação integral, e 25% dos alunos devem estar matriculados na modalidade.

No entanto, a ideia ainda não foi plenamente atendida, segundo um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação.

O Brasil cumpriu parte do objetivo quando mais de 52% das escolas públicas da educação básica tinham ao menos uma matrícula em tempo integral, em 2022. O percentual era de 30,6%, em 2021.

Por outro lado, dados do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o país ainda não atingiu os 25% de alunos em educação integral. Estão com jornada integral 20,4% dos estudantes do ensino médio e 14,4% do fundamental, atualmente.