A Lei que institui o Programa Guardião Responsável tem como objetivo disciplinar a guarda responsável de cães e gatos no Distrito Federal, promovendo o bem-estar dos animais e a conscientização da população.
A medida é caracterizada pelo compromisso do tutor ou protetor de animais em atender às necessidades físicas, psicológicas e ambientais dos seus pets, além de prevenir possíveis riscos à comunidade e ao meio ambiente.
O projeto busca reduzir os casos de abandono e maus-tratos, ampliando a capacidade de serviços públicos de proteção animal através de parcerias com organizações da sociedade civil.
“Esta lei é um marco para o DF, pois estabelece diretrizes claras para a guarda responsável e promove a adoção consciente. Estamos comprometidos em trabalhar em parceria com a sociedade civil para garantir o bem-estar dos animais e a segurança da comunidade,” afirmou o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes.
Entre os objetivos do programa está a promoção da adoção de cães e gatos.
