Dois reforços ajudam na atuação de conselheiros tutelares do Distrito Federal. O Proteger é Nosso Dever! e o projeto Cuidar é Nossa Missão!, ambos lançados nesta quinta-feira (13), no auditório do Detran.
A ideia acontece em parceria com as secretarias de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) e de Segurança Pública do DF (SSP). Tanto o aplicativo quanto o projeto são destinados à proteção de conselheiros tutelares no exercício da profissão.
“O conselheiro tutelar tem uma função relevante e precisa ter condições para exercê-la”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Em caso de ameaça, são executadas medidas administrativas para assegurar a integridade física e psicológica do conselheiro tutelar e sua atuação funcional, quando constatada lesão corporal grave ou ameaça reiterada, grave, certa, direta e inequívoca decorrente da atuação funcional do profissional, ou em razão do exercício de suas atribuições legalmente previstas.
O DF conta com 220 conselheiros titulares, que atuam em 44 unidades distribuídas nas 35 regiões administrativas. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
Entre as atribuições estão o atendimento de crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos. Cabe aos conselheiros buscar medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais.
